No dia oito de julho de dois mil e treze (08/07/2013) foi
anunciado pelo governo o programa chamado “mais médicos” que consiste em
diminuir o déficit de médicos em locais estratégicos como norte e nordeste do
país. O objetivo do programa é abrir cerca de dez mil vagas para atuação
exclusiva no sistema básico de saúde do norte e nordeste brasileiro, além de
periferias de grandes cidades, e pelo interior do país.
Na falta de médicos brasileiros para o preenchimento das
vagas, estas serão abertas para estrangeiros diplomados na área da saúde. O
ministro da educação Aluisio Mercadante anunciou que as vagas só serão abertas
para médicos diplomados, em faculdades com duração de, no mínimo, seis anos (o
mesmo tempo da formação brasileira), com conhecimentos da língua portuguesa,
além de outros fatores.
O
anúncio do programa gerou polêmica por diversos fatores, e um deles é pelo fato
dos participantes do programa que optarem pela licença provisória de ate três
anos, não precisarem fazer o Revalida, exame que qualifica profissionais
estrangeiros para atuação no mercado nacional.
O
salário oferecido pelo programa, tanto para brasileiros como para estrangeiros,
é variável de acordo com a cidade em que estes ficaram, e o custo de vida
desta. Esse valor será pago pelo governo federal, porem ficará de cargo dos
municípios participas se encarregarem da moradia e alimentação do participante.
Parcela considerável dos estrangeiros participantes serão
de origem cubana, e a polêmica surgiu pelo fato do pagamento indireto que a
eles será feito, já que segundo muitos, em Cuba os diplomados vivem em regime
de “semiescravidão” . Os salários deles serão pagos para o governo de Raúl
Castro, e este ficará encarregado de redirecionar os pagamentos para os
médicos. Em relação às criticas feitas, o governos afirmou que os médicos
cubanos serão tratados como todos os outros médicos, tendo sua moradia e
alimentação custeada pelos municípios. O Ministério Público do Trabalho afirmou
que iria recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando inconstitucionalidade
no programa.
Outra parte do programa que fez com que surgisse ainda
mais polêmica foi o fato de junto com as medidas anteriormente citadas, a
Presidenta anunciou que a partir de 2017 as faculdades de medicina terão os
seis anos, e após o término deste período os médicos seriam obrigados há servir
dois anos no SUS, assim totalizando oito anos de preparação para a formação.
Em resposta a todas as criticas feitas, a Presidenta
Dilma Rousseff alegou que o programa “mais médicos” foi criado ao ouvir a
demanda da população; “O governo não pode ser surdo. Um governo tem de ouvir
muito. E, além de ouvir, sabemos que o Brasil tem um problema sério na área da
saúde. Por isso, nós fizemos o Mais Médicos”.
Segunda a Presidenta, já foi provado que o medico fica na
cidade que ele faz faculdade ou residência, assim ela ampliou o numero de vagas
para a entrada na universidade de medicina na região norte e nordeste, além da
obrigatoriedade de todas as faculdades ou universidades que disponibilizarem o
curso de medicina, seja obrigada a ter residências como em: clinico geral,
obstetrícia, pediatria e medicina da família.
O Ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou o
investimento de 7,4 bilhões de reais para a infraestrutura alem da construção
de oitocentos e dezoito hospitais entre outras medidas que segundo ele
beneficiaram a população em geral.
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